Colegiado PAA Familiar discute novo formato de vendas para órgãos do Estado

A primeira reunião do ano do Colegiado Gestor do Programa de Aquisição da Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais (PAA Familiar MG) contou com a participação do Sistema Ocemg. No dia 14 de fevereiro, os membros do grupo tomaram conhecimento de uma proposta apresentada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) para a criação de uma nova modalidade de atuação com foco em agilizar e facilitar o processo de aquisição de alimentos da agricultura familiar por parte dos órgãos públicos estaduais.

A nova modalidade, que está em fase de estudos, propõe que os agricultores familiares e suas instituições coletivas fornecedoras, cooperativas e ou associações sejam habilitadas por meio de um processo formal prévio através do qual, após a habilitação técnica e legal, apresentem quais serão os produtos e os preços de venda. Assim, os órgãos públicos poderão entrar em contato direto com os fornecedores habilitados e efetuar as compras, respeitando os critérios técnicos, cujos parâmetros serão criados e aprovados pelo Colegiado Gestor do programa. O objetivo é implantar o novo modelo ainda em 2022.

Reuniões em âmbito nacional movimentam agenda do Sistema Ocemg

O Sistema Ocemg participou de uma série de reuniões de alinhamento em nível nacional com equipes do Sistema OCB. A primeira delas, promovida no dia 15 de fevereiro, propôs o encontro com cooperativas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Na ocasião, o assessor institucional da Ocemg, Geraldo Magela da Silva, e o presidente da Coopifor, José Aílton Junqueira, cooperativa que atua nessa atividade, representaram a Unidade Estadual Mineira. José Aílton é o representante do Sistema Ocemg no Conselho Consultivo do Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços. O objetivo do encontro foi estabelecer um alinhamento quanto à atuação destas organizações cooperativistas no cumprimento da legislação e colher subsídios para propostas de adequação e alteração de normas e legislação aplicável.

No dia 16 de fevereiro, ocorreu o 8º Encontro do Grupo de Trabalho Geração Distribuída, realizado pelo Grupo de Trabalho de Cooperativas de Energia, constituído pela OCB em conjunto com a Confederação Alemã de Cooperativas e Raiffeisen, (DGRV), parceira da Unidade Nacional. O GTO conta ainda com a participação do Sistema Ocemg. O propósito do evento foi apresentar as principais questões relativas a Lei 14.300/2022, marco regulatório da geração distribuída de energia, sancionada pela Presidência da República no dia 6 de fevereiro deste ano, bem como sua importância para o cooperativismo.

Por fim, em 17 de fevereiro, foi realizada a reunião do GT de Relações Institucionais do Sistema OCB, quando foram tratados assuntos relevantes para o exercício deste ano, como o Programa de Educação Política do Cooperativismo Brasileiro, que será implementado pelo Sistema OCB em âmbito nacional; o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo Brasileiro 2022, entre outros. Na ocasião, conforme direcionamento do presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, Geraldo Magela, assessor institucional da organização, se manifestou durante a reunião no sentido de que seja levado ao Governo Federal, por intermédio do Ministério da Economia, a reivindicação para o fortalecimento e aumento dos recursos disponibilizados para as cooperativas através dos programas de crédito rural, considerando os problemas e prejuízos ocorridos nas atividades agropecuárias em Minas Gerais, decorrentes da seca de 2021 e do atual período de chuvas.

Ocemg integra primeiros encontros do ano da diretoria e Câmera Técnica do Conseleite/MG

Uma reunião, realizada no dia 16 de fevereiro, contou com a presença dos membros do Conselho Paritário de Produtores/Indústria de Leite do Estado de Minas Gerais (Conseleite/MG) para acompanhar a posse da nova diretoria. A Presidência do Conselho agora é exercida pelo presidente do Sistema Faemg, Antônio de Salvo. Participaram integrantes do Sistema Ocemg e Faemg, bem como do Silemg. Na reunião, ficou estabelecido que a Câmara Técnica do Conseleite/MG realizará um trabalho de avaliação das alterações técnicas e atualizações que visam o melhor funcionamento do Conselho, importante instrumento de apoio para a cadeia produtiva do leite em Minas Gerais.

Em complemento, no dia 18 de fevereiro, ocorreu a primeira reunião da Câmara Técnica do órgão neste ano. Na ocasião, representantes das indústrias lácteas e dos produtores rurais discutiram sobre a importância da revisão dos preços dos fatores de produção considerados para o cálculo do valor de referência do leite pelo Conseleite/MG. A iniciativa, como explica o analista do Sistema Ocemg, Gabriel Soares, membro da câmara técnica pela instituição, se dá devido ao fato de que desde a criação do conselho não havia sido feita a revisão destes fatores e, com o passar dos anos, houve significativo aumento dos custos de produção em ambos os elos da cadeia produtiva. Nos próximos meses, o grupo trabalhará na atualização desses preços de forma que o valor de referência do leite informado pelo Conseleite/MG seja mais próximo à realidade dos preços praticados no mercado. Participaram da reunião representantes da Cemil, Coaperiodoce; CooperRita; Cooperserro; Copril e Corples. O próximo encontro da Câmara Técnica está marcado para o dia 4 de março.

Ocemg, Seapa/MG, Frencoop/MG e representantes do Agro e do Crédito discutem pauta do crédito rural no Estado

No dia 22 de fevereiro, representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa/MG), do Sistema Ocemg, da Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais (Frencoop/MG) e de Centrais e Federações dos ramos Agro e Crédito em Minas Gerais se reuniram para debater questões urgentes com relação aos setores. Entre as principais pautas estiveram o agendamento imediato de uma reunião com Secretaria de Políticas Rurais do MAPA para discutir o Crédito Rural e especialmente os seus impactos em Minas e o encaminhamento ao governador Romeu Zema da solicitação de aumento de aumento dos recursos do Crédito Rural destinados a Minas Gerais para que ele leve essa demanda para que seja levada diretamente a Presidência da República com uma reivindicação do cooperativismo e do setor agropecuário mineiro.

Além disso, ficou acertada a união entre Seapa/MG, Sistema Ocemg e Frencoop/MG para uma ação política vigorosa por meio dos parlamentares mineiros junto aos poderes Executivo e Legislativo Federal, bem como a difusão desta pauta em de outros importantes fóruns e espaços de formulação de políticas públicas do Estado. O grupo se comprometeu ainda a seguir com encontros periódicos para acompanhamento das propostas e questões inerentes ao setor agropecuário e a atuação do cooperativismo. A reunião contou coma participação do assessor institucional e do analista do Sistema Ocemg, Geraldo Magela e Dael Vilela, respectivamente; do subsecretário de Política e Economia Agropecuária, João Ricardo Albanez; do Deputado Antônio Carlos Arantes, presidente da Frencoop/MG; de representantes da Fecoagro Leite Minas, Cocamig, CCPR, Cooxupé, Sicoob Central Crediminas, Sicob Central Cecremge, Central Sicredd Sul/Sudeste e Cresol Sudeste de Minas.