| |
Sistema reivindica pleitos do ramo agropecuário junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas |
Assuntos importantes para cooperativas do ramo Agropecuário foram pauta de uma reunião entre representantes do Sistema Ocemg e da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG). O encontro reuniu, pela SEF-MG, o Subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Lage Scavazza, o Superintendente de Tributação, Marcelo Hipólito Rodrigues; o Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais, Leônidas Marcos Torres Marques; e o Assessor Especial, Fausto Santana da Silva. O Sistema Ocemg foi representado pelo Gerente Jurídico, Luiz Gustavo Saraiva, e pelo assessor institucional Geraldo Magela. Entre as principais discussões, foram abordados assuntos de interesse das cooperativas mineiras, no que diz respeito a normas tributárias que impactam as atividades de cooperativas agropecuárias de produtores de borracha natural, de café e de leite. O Sistema Ocemg levou à SEF-MG reivindicações coletadas junto às cooperativas do ramo e mereceu especial atenção por parte da equipe da Secretaria no sentido de promover os estudos necessários com vistas em verificar a possibilidade de atendimento das respectivas reivindicações. |
 |
Reunião entre Ocemg e coordenadoria do Ministério Público de Minas Gerais aborda Programa Lixo e Cidadania |
No dia 10 de agosto foi realizada uma reunião de apresentação do Programa Lixo e Cidadania, visando uma possível parceria entre o Sistema Ocemg e a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Na oportunidade, estiveram presentes representando a Cimos, a assessora Marcella Nunes Cordeiro Costa e a promotora da Coordenadoria Shirley Olieveira, e, pela Unidade Estadual Mineira, o assessor institucional Geraldo Magela e os analistas Lidiane Arantes e Lucas Aroeira. As representantes da Cimos explicaram que percebem que o público-alvo tem dificuldade no entendimento de legislação e das regras de gestão do negócio. Elas ficaram interessadas em saber mais sobre o trabalho do Sistema Ocemg com pessoas em situação de rua, que vem sendo realizado junto à Prefeitura de Belo Horizonte e a Pastoral de Rua, assim como sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável Local, promovido em parceria com o Sicoob Divicred e Sicoob Crediverde junto aos catadores de lixo de Divinópolis. Como resultado, ficou acordado que será estabelecido um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições. O Programa Lixo e Cidadania é promovido pelo MPMG, em cooperação com o Estado de Minas Gerais, com o intuito de desenvolver ações voltadas para a efetivação dos Direitos Fundamentais dos Catadores de Materiais Recicláveis, através da implementação da coleta seletiva com inclusão desses agentes, desenvolvimento e implementação de outros projetos sociais. |
 |
Projeto de inclusão de pessoas com deficiência é objeto de debate de reunião do Ceter-MG |
O Sistema Ocemg marcou presença, no dia 11 de agosto, na 230º Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Minas Gerais (Ceter-MG). O encontro ocorreu na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em Minas Gerais e teve como representante do Sistema Ocemg o assessor Institucional Geraldo Magela. O tema principal da reunião foi a apresentação do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência/MG, feita pela Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora, Patrícia Siqueira. A iniciativa é executada pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais. Na oportunidade, foi ressaltado que o projeto está em consonância com a legislação pertinente e em conformidade com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, apresentando resultados muito satisfatórios, sendo uma referência nacional. O Ceter-MG é formado por membros das entidades patronais, trabalhadores e de órgãos do poder público, com o objetivo de promover políticas públicas de geração de emprego e renda para o Estado de Minas Gerais. |
 |
Cooperativas podem participar do edital do Programa Compete Minas de incentivo à inovação |
As cooperativas mineiras podem participar do edital do Programa Compete Minas, do qual o Sistema Ocemg é apoiador, representando o cooperativismo mineiro. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG) e operacionalizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), tem seu primeiro edital lançado no início de agosto e tem o prazo de término da submissão de propostas até 22 de agosto, próxima segunda-feira. A divulgação final da lista de aprovados no Programa nesta primeira chamada será em 30 de novembro deste ano. O edital, retificado recentemente, aponta ainda as datas para a segunda rodada da iniciativa, cujo término do prazo de submissão de propostas finda em 3 de março de 2023 e divulgação dos aprovados em 30 de junho do ano que vem. Lançado em maio deste ano, o Compete Minas tem como objetivo a promoção da inovação junto às empresas, cooperativas, startups e universidades por meio do lançamento de editais no valor de R$ 100 milhões para o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica. Para tal, o recurso será dividido em duas rodadas de R$ 50 milhões cada. O edital completo está disponível no nosso portal. Para acessar, clique aqui.
|
 |
| | |
| |
| |
| | |
