1 – Conduta proativa – prevenção
– saúde e segurança no trabalho – visão de investimento
– CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO
– entrevista – perfil do trabalhador
– ambiente externo – vida social e fatores de risco
– ambiente interno e externo de trabalho – fatores de risco
– controle epidêmico
– perfil da saúde dos trabalhadores
– exames médicos complementares
– exame admissional
– exame periódico
– exame de retorno ao trabalho
– exame de mudança de risco
– exame demissional
2 – Análise dos principais motivos de afastamento
– invalidez
– doença comum e doença do trabalho
– acidente do trabalho
– prisão do empregado
– auxílio-doença e licença maternidade
– serviço militar
– licença remunerada e não remunerada
– licença maternidade, gestante, adoção
– auxílio-doença x prisão do segurado
– acompanhamento de enfermo
– demais motivos de afastamento
3 – Do atestado médico
– ordem preferencial
– informações obrigatórias – requisitos de validade
– informações sobre o CID
– prazos e formas de apresentação
– atestado adulterado
– atestado fingimento de doença – consequências
– emissão de atestado falso – responsabilidade penal
– código de ética profissional
– poder de organização, controle e disciplina do empregador – limites
4 – Gestão e acompanhamento do afastamento
– direitos e obrigações do colaborar
– acolhimento ao empregado em momento de fragilidade (adoecimento e/ou acidente)
– cautelas necessárias durante o período de afastamento
– avaliação e orientação médica adequada para garantir breve recuperação da capacidade laboral
– retorno 100% – preparação para retorno ao trabalho e apoio ao empregado na sua volta
5 – Afastamento e seus efeitos no contrato de trabalho
– suspensão e interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado
– suspensão e interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado (contrato de experiência, contrato de aprendizagem etc.)
– estabilidades gestantes, acidentado, cipeiro, membro de comissão de representação dos empregados x contrato de experiência, de aprendizagem – posso rescindir o contrato?
– efeitos nas férias – doença, acidente do trabalho, invalidez etc. – prescrição
– efeitos no 13º salário, etc.
6 – Afastamentos e seu efeitos para as empresas
– obrigações acessórias: declaração do afastamento na GFIP/SEFIP, declaração do afastamento no eSocial (Arquivo S.2230 x Tabela 18)
– códigos de afastamentos
– campos obrigatórios e facultativos
– prazo de transmissão
– penalidades
– efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VR, VA, cesta básica, plano de saúde, complemento salarial etc.)
– continuidade ou não do recolhimento do FGTS?
– impactos no FAP – aumento ou redução da alíquota RAT Ajustada
7 – Afastamento e a Previdência Social (INSS) – benefícios previdenciários
7.1. Conceitos gerais
– do seguro social
– beneficiários: segurados obrigatórios, facultativos e dependentes
– filiação e inscrição à previdência social
– período de graça – manutenção e da qualidade de segurado e dependente
– carência dos benefícios previdenciários
– doenças que independem de carência
– doenças que dão isenção de impostos
7.2. Aposentadoria por invalidez
– requisitos para concessão
– o que é a invalidez?
– reflexos no contrato de trabalho e gestão do afastamento
– quando cessa o benefício
7.3. Auxílio-doença
– regras para regras e cautelas indispensáveis
– do afastamento com um ou vários atestados médicos
– agendamento da perícia – responsabilidade do empregado ou do empregador?
– instrução da perícia
– consulta ao resultado da perícia
– da decisão: indeferimento ou deferimento do benefício
– espécie de benefício concedido: auxílio doença acidentário (B91) ou previdenciário (B31)
– contestação ou recurso contra a decisão: prazos
– prazo de afastamento – alta programada
– pedido de prorrogação – laudo médico
– recursos – CRPS da previdência social
– prazo para decisão administrativa x recurso judicial
7.4. Acidente do trabalho
– o que é o acidente do trabalho?
– estudo das diversas espécies de acidentes: casualidade direta, concausalidade e a causalidade indireta (acidente típico, doença ocupacional etc.)
– Nexo Técnico Previdenciário x Nexo Causal (Lista A x Lista B x Lista C)
– estabilidade provisória do acidentado
– responsabilidade subjetiva e penal do empregador e de terceiros
– Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT)
– ações regressivas da previdência social
7.5. Auxílio-acidente
– o que é o auxílio acidente?
– situações que dão direito ao benefício
– regras para concessão
– valor do benefício
7.6. Pensão por morte
– morte do empregado e as obrigações da empresa
– rescisão por morte – regras
– requisitos para a concessão e manutenção do benefício
