Portal da Privacidade – LGPD

Caso você precise de esclarecimentos e informações sobre proteção de dados pessoais e privacidade no Sistema Ocemg, basta enviar um e-mail para o encarregado de dados pessoais do Sistema Ocemg:

Lucas Alves de Andrade Rocha
E-mail: [email protected]

Para fazer perguntas ou comentários sobre questões relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais adotadas pelo Sistema Ocemg ou para exercer os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre em contato com o nosso Setor específico para atendimento utilizando o formulário no botão abaixo ou pessoalmente no nosso atendimento presencial. Você receberá um e-mail de confirmação da sua solicitação, que poderá ser acompanhada neste mesmo site. Tomaremos as providências para que sua requisição seja avaliada e respondida no prazo legal.

O Sistema Ocemg, habitualmente, coleta dados pessoais através das interações diretas que você (usuário) livremente decide manter conosco, especialmente nos canais abaixo indicados:

• Sites: Através do nosso domínio https://www.sistemaocemg.coop.br incluindo seus subdomínios e diretórios.
• Redes sociais: Quando você interage conosco em páginas que mantemos em redes sociais, como YouTube e Facebook, entre outras.
• Atendimentos: Comunicações realizadas com você por meio de telefone ou e-mail.
• Formulários online: Interações através do preenchimento de formulários no site do Sistema Ocemg ou, eventualmente, em redes sociais.
• Dados comunicados diretamente pelo titular: como os coletados por meio do preenchimento de fichas, inscrição em eventos, assinaturas de e-mail, cartões de visita, contato telefônico ou por e-mail;
• Dados coletados indiretamente por meio de terceiros: de maneira lícita, como dados de funcionários de cooperativas, dados contidos em registros administrativos, inscrições em eventos externos e processos judiciais etc.
• Registros offline: Registros ou formulários preenchidos fisicamente durante sua visita às nossas sedes, eventos e outras interações que você decide realizar conosco.

Ainda, podemos receber os seus dados pessoais através da(s) cooperativa(s) da(s) qual(is) você faz parte ou representa e, eventualmente, através da coleta em bancos de dados de acesso público.

Tratamos seus dados pessoais obtidos através de uma das fontes mencionadas acima, limitando ao necessário para que as finalidades indicadas neste documento sejam plenamente alcançadas. Na maioria das vezes, a finalidade da utilização dos seus dados pessoais já é conhecida por você e está vinculada à relação que mantemos com você durante e após sua interação conosco.

Através dos formulários em nosso site, por exemplo, iremos tratar seus dados pessoais nas seguintes situações:

• Nossas newsletters:
  Dados pessoais utilizados: Nome, e-mail e relação com o coop.
  Finalidades: Remeter notícias e periódicos da instituição, conforme solicitado pelas pessoas que manifestam a intenção de recebimento.
  Compartilhamento: Com empresa que gerencia os envios das nossas newsletters.
• SouCoop e SejaCoop > Registro e cadastro
  Dados pessoais utilizados: Cooperativa a que a pessoa física está vinculada, com CNPJ e razão social, UF, CPF, nome completo, telefone, e-mail e senha.Finalidades: Identificar o usuário que se cadastra no site para ter acesso a todos os produtos e serviços oferecidos pelo Sistema Ocemg; Possibilitar o acesso do usuário cadastrado ao ambiente SOUCOOP do Sistema OCB e Sistema Ocemg.
  Compartilhamento: Com a Unidade Nacional – Sistema OCB.
• SouCoop > Identidade (login ou cadastro)
  Dados pessoais utilizados: Cadastro: Nome, CPF, CEP, endereço, complemento, bairro, telefone, sitio eletrônico, e-mail, senha e dados pessoais eventualmente inseridos no campo livre de texto “Observações”; Login: usuário e senha; Recuperar senha: e-mail e CPF.
  Finalidades: Identificar o usuário que deseja acessar sistema restrito aos técnicos da Unidade Estadual do Sistema Ocemg, no âmbito do Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista (PAGC).
  Compartilhamento: Com a Unidade Nacional – Sistema OCB.
• SouCoop > Governança e Gestão
  Dados pessoais utilizados: Cadastro: Unidade Estadual, Cooperativa ou empresa, com CNPJ e razão social, a que a pessoa física está vinculada, UF, CPF, nome completo, telefone, e-mail e senha. Entrar no Governança e Gestão: e-mail ou CPF e senha;
  Finalidades: Identificar o usuário que deseja acessar o sistema Governança e Gestão para realizar autoavaliação de sua cooperativa no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC).
  Compartilhamento: Com a Unidade Nacional – Sistema OCB.
• SouCoop > Desempenho Econômico
  Dados pessoais utilizados: Cadastro: Unidade Estadual ou Cooperativa, com CNPJ e razão social, a que a pessoa física está vinculada, UF, CPF, nome completo, telefone, e-mail e senha. Entrar no Sistema Desempenho: e-mail ou CPF e senha;
  Finalidades: Identificar o usuário que deseja acessar o sistema Desempenho para inscrever sua cooperativa no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico-financeiro.
  Compartilhamento: Com a Unidade Estadual a que você ou a cooperativa que você faz parte está vinculada.
• SouCoop > Desenvolvimento Humano
  Dados pessoais utilizados: Login, senha e e-mail.
  Finalidades: Identificar o usuário que deseja acessar sistema restrito aos técnicos do Sistema Ocemg e demais Unidades Estaduais, no âmbito da Gestão das Soluções de Desenvolvimento Humano.
  Compartilhamento: Com a Unidade Nacional – Sistema OCB.
• Eventos institucionais
  Dados pessoais utilizados: Nome, e-mail, identificação pessoal, telefone e Unidade Estadual (EU) a que a pessoa física está vinculada.
  Finalidades: Identificar o usuário que deseja se inscrever em determinado evento institucional.
  Compartilhamento: Com a Unidade Nacional – Sistema OCB.
• Contato > Fale Conosco
  Dados pessoais utilizados: Cadastro: Nome completo, CPF, e-mail, cidade e UF, telefone e senha Login: CPF ou e-mail e senha.
  Finalidades: Cadastrar o usuário que deseja falar conosco; Identificar o usuário para dar andamento a sua solicitação, dúvida ou reclamação, sugestão ou elogio, solicitação de acesso à informação, ou, ainda, exercício de direitos relacionados à proteção dos dados pessoais.
  Compartilhamento: Com o software utilizado para gestão das solicitações recebidas.
• SIG – Sistema de Informações Gerenciais
  Dados pessoais utilizados: Cadastro: Nome completo, CPF, e-mail, cidade e UF, telefone, escolaridade, cargo, gênero, data de nascimento dos Conselheiros, Empregados e Diretoria das Cooperativas registradas no Sistema Ocemg.
  Finalidades: Cadastrar as cooperativas e os dirigentes que estão com o mandato vigente.
  Compartilhamento: Com o software utilizado para gestão das solicitações recebidas.
• Cooperativismo em Minas (Aplicativo Celular)
  Dados pessoais utilizados: Cadastro: Nome completo, CPF, e-mail, cidade e UF, telefone e senha Login: CPF ou e-mail e senha.
  Finalidades: Cadastrar o usuário que deseja utilizar uma ferramenta móvel que permite o acesso às informações do Anuário.
  Compartilhamento: Com o software utilizado para gestão das solicitações recebidas.
• Área restrita
  Finalidades: Identificar o usuário que deseja acessar a área restrita do site do Sistema Ocemg.Além das finalidades acima especificadas, gostaríamos de informar que nossas atividades de tratamento de dados pessoais ocorrem com fundamento nas seguintes bases legais:
  Quadro Resumo – Bases Legais
  Legítimo Interesse: Quando concluímos que há significativo interesse para o tratamento dos seus dados pessoais para o desenvolvimento das nossas atividades, desde que esse tratamento gere algum tipo de benefício para você ou caso você já tenha interagido conosco em outro momento.
  Consentimento: Quando você autoriza expressamente, de forma livre e espontânea, que seus dados sejam tratados para uma finalidade específica e claramente informada no momento da coleta do consentimento; vale lembrar que é possível retirar o consentimento sempre que você desejar.
  Cumprimento de Obrigação Legal: Quando tratamos seus dados porque alguma legislação ou alguma regulamentação assim nos obriga.
  Execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato: Quando nós mantemos algum tipo de contrato com você ou relação prévia ao contrato.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) garante a você uma série de direitos sobre seus dados pessoais. Você pode solicitar o atendimento de qualquer um deles acessando o “Fale Conosco”, na opção “Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”.

Estes direitos são alcançados pela LGPD a você para que a transparência, a informação, a responsabilidade e a prestação de contas sempre sejam observadas durante as atividades realizadas com os seus dados pessoais.

Confira quais são:

Quadro Resumo – Relação dos seus direitos

Confirmação: Você pode confirmar se ocorre algum tipo de tratamento de seus dados pessoais. Quando atendido tal direito, indicaremos a base legal que justifica o tratamento dos seus dados, a origem deles e o prazo de retenção.

Acesso: Você pode acessar os seus dados pessoais. Para além do acesso aos dados em si, você pode também ter acesso às informações sobre finalidades, categorias, destinatários, prazo de conservação, origem dos dados, existência de decisões automatizadas, entre outros aspectos referentes ao tratamento dos dados pessoais.

Correção: Você pode solicitar a correção dos dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou exclusão: Você pode solicitar a anonimização de seus dados pessoais, sempre que possível e comercialmente razoável, bem como requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento realizada com seus dados pessoais, mediante guarda do dado pessoal ou banco de dados e ainda solicitar a eliminação dos dados pessoais que considere desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a legislação.

Portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor, obtendo os seus dados pessoais de forma estruturada e de modo que possam ser transmitidos.

Informação sobre compartilhamentos:  Você pode solicitar informações relacionadas ás entidades públicas e privadas com as quais seus dados pessoais foram compartilhados por meio de comunicação, difusão, transferência internacional, tratamento compartilhado de bancos de dados ou outras ações que realizem ou caracterizem o uso compartilhado de dados pessoais.

Revogação do consentimento: Você pode solicitar a revogação do consentimento anteriormente concedido, bem como manifestar desejo de que seus dados pessoais tratados com base no consentimento sejam eliminados.

Oposição: Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais que não se fundamentarem na base legal do consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

Reclamação: Você pode peticionar em relação aos seus dados pessoais perante a Autoridade Nacional (ANPD), opondo-se ao tratamento realizado por nós ou em razão da violação de algum dos direitos acima referidos.

Quando recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, precisaremos, antes de avaliar a sua solicitação e atendê-la, nos certificarmos de que você, de fato, é você. Por isso, para comprovação da sua identidade, solicitaremos algumas informações e que você forneça documento de identificação com foto.

Nós contratamos os serviços de outras empresas para o desenvolvimento dos nossos negócios. Em algumas oportunidades, essas outras empresas que contratamos para nos prestar serviços também têm acesso aos seus dados pessoais, mas estritamente nos casos em que elas precisem ter acesso para nos auxiliarem na realização de determinadas atividades que você já sabe que fazemos com os seus dados pessoais.

Essas empresas tratam seus dados de acordo com nossas instruções explícitas e cumprem integralmente este aviso de privacidade, as leis de proteção de dados e outras medidas de confidencialidade e segurança.

Confira algumas situações em que compartilhamos seus dados pessoais: Com nossos fornecedores e parceiros; Redes sociais; com autoridades e órgãos públicos; com nossa Unidade Nacional Sistema OCB.

O nosso site utiliza rastreadores e cookies de terceiros para que possamos nos relacionar melhor com você e permitir que algumas funcionalidades sejam disponibilizadas. Eles são classificados pelo seu ciclo de vida, pelo domínio a que pertencem e a sua finalidade, conforme detalhamos

Você não é obrigado a nos fornecer seus dados pessoais. No entanto, como a coleta de dados pessoais é necessária para nos relacionarmos com você e para realizarmos as atividades especificadas neste documento, não seremos capazes de atender, estabelecer relação ou finalizar a sua solicitação caso opte por não os fornecer. Mas tudo bem, essa opção é sua.

Mantemos os seus dados pessoais somente até que a finalidade para a qual eles foram coletados seja atingida. Depois, eliminamos, com exceção dos casos em que temos que manter para atender obrigações decorrentes de lei ou para o exercício de alguns direitos que possuímos.

A qualquer momento você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais (Ver item “Os direitos assegurados pela LGPD”), especialmente nos seguintes casos: você decide revogar o consentimento concedido; você considera que são tratados dados pessoais desnecessários ou excessivos; Você considera que nós não cumprimos as disposições estabelecidas na LGPD.

Sempre que você solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, iremos avaliar se realmente podemos eliminá-los ou se, eventualmente, teremos de mantê-los para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou detecção e prevenção a fraudes.

Caso você tenha dúvidas sobre alguma das atividades indicadas neste documento ou sobre os dados utilizados, não deixe de nos contatar para que possamos ser mais transparentes ainda com você.

Se você quiser mais informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais, não deixe de nos contatar: [email protected].

Informamos que possuímos uma Política de Privacidade destinada a esclarecer e demonstrar como os dados pessoais são coletados e tratados pelo Sistema Ocemg. Essa política estabelece claramente como as informações são armazenadas, utilizadas e protegidas, assegurando o cumprimento das leis aplicáveis e a transparência em todas as nossas operações.

Nosso compromisso é garantir que os dados dos nossos usuários estejam sempre seguros, sendo tratados com o máximo cuidado e respeito. Nossa Política de Privacidade pode ser acessada neste documento.