Uma série de audiências públicas vem sendo realizadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) junto às pastas do Governo do Estado, como parte do Fiscaliza Assembleia. O Sistema Ocemg participa alguns desses encontros a fim de se acompanhar o que acontece no Executivo com implicações para o cooperativismo mineiro.
No dia 22 de junho, o assessor institucional da entidade, Geraldo Magela, participou da proposta. Na ocasião, houve apresentação dos relatórios da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedese/MG). O Sistema Ocemg possui diversas ações ligadas à promoção do desenvolvimento social, participando, inclusive, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Minas Gerais (Ceter/MG) vinculado à pasta.
O Fiscaliza é uma iniciativa da ALMG e ocorre exclusivamente em Minas Gerais. Ele consiste em um conjunto de atividades das Comissões da Assembleia para o acompanhamento intensivo de determinados temas de políticas públicas. O objetivo é selecionar temas específicos de políticas públicas para o seu acompanhamento durante todo o ano, por cada uma das comissões permanentes da Casa, com exceção das Comissões de Redação e de Constituição e Justiça, sendo um tema por comissão.
Assim, no 1º trimestre de cada ano, as Comissões da Assembleia definem um tema específico de política pública correlato à sua atuação para ser acompanhado durante todo o ano. Para cada tema, são identificados indicadores, estudos técnicos ou algum tipo de dado que permita o acompanhamento das políticas públicas estaduais relacionadas ao tema escolhido por meio de reuniões, visitas, audiências públicas, processos participativos para a escuta da população etc.
Já nos 2º e 3º trimestres, acontece a implementação dos Planos de Trabalho aprovados, com o acompanhamento do tema, de acordo com a agenda de atividades de fiscalização das comissões, com a realização de audiências, visitas e envios de requerimentos. Por fim, no 4º trimestre, são elaborados e divulgados os relatórios finais das comissões, com proposição e monitoramento dos desdobramentos.
