O cooperativismo brasileiro se destaca como segmento econômico diferenciado. Em visita à sede do Sistema Ocemg no mês de maio, o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, disse que o cooperativismo é o lado pujante da sociedade. De acordo com a economista Rita Mundim, o que está por trás do sucesso das cooperativas são escolhas estratégicas e acertadas pelo fortalecimento do modelo de negócios. O ministro Onyx Lorenzoni, representando o presidente Jair Bolsonaro, agradeceu aos cooperativistas durante o Congresso Brasileiro de Cooperativismo por fazerem do país um exemplo. Vale destacar ainda a abordagem de diversos veículos de imprensa, que também já deram ampla cobertura sobre como o cooperativismo é vantajoso para o Brasil.
As referências sobre o segmento são cada vez mais sólidas. E é nesse contexto de atuação, que passou a vigorar neste ano o novo formato de contribuição do sistema sindical do setor. De acordo com o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, o cooperativismo se fortaleceu muito nas últimas décadas, no âmbito da capacitação, da representação, da competitividade e também no sentido da organização enquanto categoria econômica.
Ele explica que desde 2010, quando a Confederação Nacional das Cooperativas – CNCoop foi criada houve a consolidação de todo o sistema sindical cooperativista brasileiro. “Antes das organizações se estruturarem como sindicato patronal, o segmento cooperativista não tinha uma representação específica e isso era ruim porque as cooperativas seguiam convenções coletivas que não atendiam aos seus interesses. As cooperativas de crédito, por exemplo, seguiam as convenções coletivas do sistema bancário que, historicamente, era muito mais estruturado e acabava onerando a folha de pagamento das cooperativas que ainda não estavam no mesmo patamar econômico”, lembra o presidente.
Segundo o gerente jurídico do Sistema Ocemg, Luiz Gustavo Saraiva, o Sistema Cooperativista tem uma peculiaridade interessante. “Enquanto todos os integrantes do Sistema S até 1998 foram criados a partir de entidades sindicais, o Sescoop nasceu vinculado à OCB ? que não era uma entidade sindical. Por isso, tivemos a necessidade de nos estruturarmos também em sindicatos pelo país. Com o apoio, então, das Unidades Estaduais foi possível consolidar a atuação sindical cooperativista, que começou tímida, mas hoje alcança todo o país”.
Para ele, o momento é oportuno para reforçar a necessidade da filiação das cooperativas junto aos sindicatos de base da CNCoop em todos os Estados. É isso que vai garantir a continuidade dos trabalhos de representação sindical efetiva da categoria econômica das cooperativas, bem como das ações realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop.
Justamente, com o objetivo de dar seguimento às atividades de fortalecimento do cooperativismo enquanto categoria econômica, foi regulamentada pela CNCoop, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no final de 2018, a Contribuição Confederativa, prevista no inciso IV, do artigo 8°, da Constituição Federal, bem como na alínea “e” do art. 513 da CLT. A proposta também foi aprovada em Minas Gerais, durante AGE realizada pela Ocemg em fevereiro, com grande participação dos representantes de cooperativas.
Melhorias
A opção pelo pagamento da Contribuição Confederativa traz como benefício a diminuição dos valores cobrados a título de Contribuição Sindical, posto que utiliza como base de cálculo a tabela aprovada para o exercício de 2018 (sem correção inflacionária), mais desconto de 20% sobre o valor pago no referido exercício.
Entre os benefícios da contribuição confederativa para o setor cooperativista está a data para o recolhimento, que finaliza em 30 de junho. A contribuição sindical vencia em 31 de janeiro. Além disso, na contribuição confederativa 100% do recolhimento fica no sistema cooperativo, divididos da seguinte forma: 70% vão para os sindicatos de cooperativas, 20% para as federações e 10% são destinados para a confederação nacional. No caso da sindical, somente 80% da contribuição ficava nas organizações cooperativistas, sendo que 20% destinava-se ao governo.
“Na prática, isso significa que a contribuição confederativa será revertida em mais benefícios e serviços para cooperativas”, explica o presidente do Sistema Ocemg, “fortalecendo os quatro eixos estratégicos de atuação do sistema sindical cooperativista brasileiro: Jurídico; de Negócios; de Inteligência Sindical e Administrativo”.
Clique aqui para assistir o vídeo que o Sistema OCB preparou sobre como a Contribuição Confederativa fortalece os sindicatos de cooperativas.
