Esclarecer os principais pontos da proposta da Reforma Tributária brasileira e seus impactos para o setor cooperativista. Esse foi o objetivo do encontro que aconteceu nesta segunda-feira (17/04), na sede do Sistema Ocemg, em Belo Horizonte, com a presença do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Coordenador do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Câmara, o parlamentar falou à plateia de lideranças, advogados e contadores de cooperativas mineiras sobre a pauta que visa alterar a cobrança de tributos no Brasil, uma das mais altas do mundo. Os participantes enfatizaram a necessidade de aprovação de uma tributação justa, levando em conta as peculiaridades do cooperativismo em relação a outros setores econômicos.
O presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, abriu o encontro agradecendo a presença do deputado Reginaldo Lopes e enfatizou a necessidade de modernização do sistema tributário, uma das principais pautas do cooperativismo. “O sistema fiscal tributário deste país é um cipó em que não se consegue desfazer a quantidade de nós. E, neste momento, em que é preciso equilibrar as contas, que é necessário fazer receita e reduzir gastos, temos que estar atentos e conversar muito sobre isso com as lideranças cooperativistas, isso é da mais alta importância”, disse.
O encontro, promovido pelo Sistema Ocemg, contou também com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que afirmou que a Reforma Tributária não é uma questão de governo. “É uma questão de país, de pátria”, enfatizou. Segundo ele, o movimento cooperativista está atento à discussão da reforma no Congresso. Na ocasião, ele ainda ressaltou que o movimento cooperativista cresce a cada ano e que a meta é de expansão. “Vamos bater um R$ 1 trilhão em movimentação econômica até 2027. Chegar à casa de 30 milhões de cooperados e gerar pelo menos um milhão de empregos diretos nas cooperativas”, sinalizou. O cumprimento dessa meta, no entanto, depende, entre outros fatores, da concretização da reforma tributária, conforme Márcio. ”Ninguém aqui está querendo buscar vantagem, queremos justiça e um tratamento adequado para as cooperativas. Não podemos sofrer discriminação nesse processo”, disse.
O deputado Reginaldo Lopes reconheceu o importante papel das cooperativas para o desenvolvimento brasileiro. “A reforma visa modernizar o nosso sistema tributário. É fundamental para que o Brasil seja competitivo. Não é possível o modelo de hoje, em que a gente cobra imposto do imposto”, disse. Do ponto de vista tributário nas cooperativas, Reginaldo Lopes garantiu que não haverá mudanças na relação do cooperado com a cooperativa e vice-versa. “O que nós vamos discutir é com os terceiros que, neste caso, teriam a tributação. Temos a certeza de que queremos fortalecer esse modelo de negócio, muito mais viável socialmente e justo no ponto de vista de uma nação”, disse.
O advogado tributarista João Muzzi encerrou o encontro destacando a necessidade de alívio na carga tributária no cooperativismo. “Somos uma sociedade sem fins lucrativos por lei. A busca do bem comum, sem fins lucrativos, transferindo riqueza para o cooperado, é a essência básica do cooperativismo. O cooperativismo foi, é e será pagador de tributo. E não é pouco tributo, mas é preciso avaliar a questão do Ato Cooperativo para que o setor não seja prejudicado”, observou.
