Audiência pública discute o fortalecimento das feiras livres, presentes em 614 municípios mineiros
Gastronomia, cultura, ponto de encontro e de comércio – as feiras livres fazem parte da tradição de Minas Gerais. Elas valorizam a agricultura familiar e, consequentemente, o cooperativismo e o associativismo. Entretanto, produtores e cooperativas enfrentam alguns desafios para expandirem a comercialização de produtos nesses espaços.
Para debater a importância e o fortalecimento das feiras livres no Estado, a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizou uma audiência pública, no dia 14 de setembro. A reunião, que teve como tema “ O cooperativismo no âmbito do Estado e seu papel no apoio ao desenvolvimento das cooperativas e seus cooperados”, foi solicitada pelo 1º secretário da Casa, deputado Antônio Carlos Arantes (PL), que também é presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Dos 853 municípios mineiros, 614 possuem alguma feira e 58 estão em fase de implantação, por isso a importância de discutir o assunto. “As feiras livres merecem ser valorizadas. São espaços de vendas onde encontramos produtos de qualidade. No entanto, precisamos resolver alguns gargalos, como a adequação dos espaços urbanos para receber melhor os consumidores e a regularização sanitária”, alertou o parlamentar.
Por conta da relação entre as feiras livres e o cooperativismo, foi reservado um lugar de fala para o Sistema Ocemg na audiência. A Casa do Cooperativismo Mineiro foi representada pelo Assessor Institucional, Geraldo Magela. Na ocasião, ele mostrou o cenário cooperativista, com a apresentação dos programas, projetos e ações do Sistema Ocemg, bem como os números do setor em Minas Gerais, e ressaltou ainda, a atenção especial que tem sido dada ao cooperativismo da agricultura familiar, considerando que o Sistema Ocemg, integra o Colegiado Gestor do Cooperaf MG – Programa de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar e também o Colegiado Gestor do PAA MG – Programa de Aquisição de Alimentos do Governo do Estado de Minas Gerais
O Estado possui 193 cooperativas do ramo agropecuário, que reúnem 190 mil produtores rurais, sendo 80% deles pequenos produtores e agricultores familiares. “O cooperativismo existe para dar força aos pequenos, para que eles ganhem escala, tenham acesso ao crédito, melhoria na produtividade, na comercialização e consigam alcançar a sustentabilidade econômica, social e ambiental de seus empreendimentos”, destacou.
De acordo com levantamento da Emater, os hortifrutigranjeiros são os produtos mais comercializados nas feiras. Em seguida, estão os alimentos processados, o artesanato, o comércio de mel e o agroextrativismo.
O Assessor Institucional, Geraldo Magela, representou o Sistema Ocemg na audiência.
Rede de parceiros
As feiras livres são o primeiro instrumento de acesso do pequeno produtor rural para oferecer seus produtos diretamente ao consumidor, evitando a intermediação. Trata-se de um mercado primário. O produtor atende em sua própria região, conseguindo auferir renda para sustentar sua família.
Além disso, Minas Gerais possui uma característica marcante: o diálogo, que permite a formação de uma rede de parcerias. O papel do Sistema Ocemg, nesta rede, é o de organizar, orientar e capacitar. As cooperativas podem facilitar o acesso de pequenos produtores à compra de insumos com valores mais acessíveis. Porém, a natureza da tributação ainda encarece o produto mineiro. “Recentemente, fizemos uma reunião com a Secretaria da Fazenda e estamos negociando a criação de um tratamento tributário diferenciado, que reduza o custo da produção”, esclareceu Geraldo Magela.
Regularização sanitária
A regularização sanitária foi outro desafio apontado na audiência para facilitar o acesso a feiras e outros mercados. A resolução dessa questão é essencial, pois, de acordo com dados da Emater, 73% dos participantes vendem produtos in natura. Dos 27% que lidam com alimentos processados, pouco mais da metade não está regularizada, o que aponta para a necessidade de habilitação sanitária.
Gilson de Assis Salles, representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), relatou que o governo desenvolve um programa para o serviços de inspeção municipal (SIM), de forma que os produtores possam ser regularizados localmente. O objetivo é a adesão de 50% das cidades mineiras ao SIM, até 2026.
A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é presidida pelo deputado Raul Belém (Cidadania). Durante a audiência, ele ressaltou a importância das feiras no cenário atual. “Com o crescimento da agricultura familiar, o aumento da produção de pequenos produtores rurais e a disseminação do conceito de alimentação saudável como forma de prolongar a vida e evitar doenças crônicas, as feiras livres caíram no gosto dos mineiros”.
Acesso a mercados
As feiras livres e a venda de merenda escolar são instrumentos de acesso a mercados que podem contribuir para a sustentabilidade econômica, social e ambiental do pequeno produtor, de modo que ele permaneça ou retorne ao campo. Um exemplo é a Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares (Comale), que reúne 252 cooperados, tendo o hortifruti como carro-chefe.
A coop tem um fluxo semanal de 150 toneladas, que atende a 452 escolas estaduais, 15 prefeituras e 35 municípios. Luciane Cândida Pereira de Souza, gerente da instituição, acredita que as feiras podem ajudar a Comale a incrementar negócios, especialmente em períodos de férias escolares. E ela já faz planos para o futuro.
“Em 2024, queremos ampliar mercados, voltando a participar da Feira de Agricultura Familiar (Agriminas) e atender diretamente consumidores e famílias”, explica. A Agriminas é a maior feira da agricultura familiar do país, que oferece aos visitantes a experiência de ter contato com os agricultores familiares, degustar comidas e bebidas típicas, além de acompanhar apresentações culturais.
