Direito Cooperativo em Movimento foi o tema do XVIII Seminário Jurídico do Cooperativismo, que reuniu, no dia 10 de novembro, 80 pessoas, na sede do Sistema Ocemg, em Belo Horizonte.
O vice-presidente do Sistema Ocemg, Samuel Flam, na abertura do evento agradeceu a presença de todos e reforçou a temática central dos debates. “Essa edição marca a maturidade do seminário jurídico e demonstra que a entidade busca trazer assuntos que estão na pauta do trabalho das cooperativas, mostrando os avanços e a necessidade de aprofundar em temas intrínsecos no dia a dia do setor”.
O encontro foi conduzido por Leila Dissenha, doutora e mestra em Direito pela PUC/PR, que abordou três eixos e seus desdobramentos: Assembleias Virtuais, Compliance e a Lei Complementar 196/2022, que atualiza as normas do cooperativismo de crédito. Ela altera e atualiza a Lei das Cooperativas de Crédito LC 130/09. Resultado de um trabalho conjunto entre o Sistema OCB, Banco Central e Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a lei traz mudanças que permitirão às cooperativas de crédito acesso a novas ferramentas para disponibilizar aos seus cooperados mais e melhores produtos.
Para ela, uma cooperativa “com uma política robusta de compliance pode garantir assembleias mais transparentes, dando mais segurança. Afinal, o cooperado sente que houve um processo de lapidação até chegar à assembleia e a cooperativa mostra que está preparada para atuar diante de qualquer situação”.
Para os participantes, o encontro é uma oportunidade de se atualizar nos assuntos referentes ao Direito Cooperativo. A assessora Jurídica do Sicoob Credirural, Mariana Bernardes, que participou pela primeira vez do evento, frisou que foi uma oportunidade muito boa para tratar questões tão relevantes para o setor, assim como para conhecer pessoas de outras cooperativas.
