As inscrições para o XVI Seminário Jurídico do Cooperativismo Mineiro estão abertas. Os advogados, dirigentes e cooperados interessados em participar do evento podem se inscrever clicando aqui. O evento será realizado no dia 31 de outubro, na Casa do Cooperativismo Mineiro. As inscrições são gratuitas e serão disponibilizadas 100 vagas.
A programação trará temas importantes para o setor cooperativista, associados à atuação dos profissionais de Direito nas cooperativas. Um exemplo é a palestra sobre “A Lei Geral da Proteção de Dados (13.709/18) e seus Impactos”, que será ministrada pelo professor convidado de instituições como USP e FGV, Renato Leite Monteiro.
Para falar sobre a “Repercussão da Reforma Trabalhista, Estrutura Sindical e sua Forma de Custeio, e as Mudanças no Instituto da Terceirização Irrestrita”, o convidado é o advogado e consultor de entidades cooperativas e sindicais, Tiago Muzzi.
A coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em Belo Horizonte, Maria Inês Murgel abordará a temática ?Tributação das Cooperativas?. Por fim, “Reforma Tributária e o Pacto Federativo” será o assunto da palestra do Doutor e Mestre em Direito Público pela UFMG, Vinícius Martins.
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