O Sistema OCB realizou, no dia 18 de setembro, o primeiro dos três encontros do Ciclo de Debates Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços. Na ocasião, aproximadamente 100 pessoas participaram do encontro virtual que teve como tema os desafios da participação das cooperativas em editais de contratação pública. Nesta terça-feira (22) acontece o segundo encontro e quinta (24/09) o último.
O superintendente da OCB, Renato Nobile, falou na abertura sobre a alteração na configuração do ramo, adotada em 2019, cujo intuito foi reorganizar os setores para conseguir atender, cada dia melhor, as necessidades das cooperativas. Ainda segundo ele, a escolha das pautas do ciclo levou em consideração que a Unidade Nacional anseia escutar as cooperativas e levar conteúdos técnicos e institucionais com vistas em representar os pleitos das organizações.
Na oportunidade, a gerente Técnica e Econômica do Sistema OCB, Clara Maffia, falou sobre as adequações da organização na pandemia em setores como comunicação, representação institucional e promoção comercial. Ela frisou sobre a nova divisão de ramos, passando de 13 para sete, e disse que a Unidade Nacional continuará atenta e atuante em pautas específicas dos segmentos abarcados pelo ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços, como, por exemplo, educacional ou mineral.
O analista de Relações Institucionais da OCB, Leonardo Meira, apresentou ao público duas pesquisas que visavam fazer um mapeamento e um panorama atual dos editais de licitação com foco no cooperativismo. De acordo com ele, “já existe um arcabouço jurídico voltado para o setor cooperativista neste sentido, mas ainda não havia notícias de um mapeamento quantitativo, um olhar numérico sobre essa situação”.
As pesquisas realizadas pela OCB nos últimos dois anos apuraram a abrangência e a motivação para evitar a participação de cooperativas em editais de compras públicas, assim como aprofundavam a avalição sobre a vedação da participação das cooperativas em editais federais. A primeira foi realizada junto a 192 órgãos públicos e a segunda analisou 353 editais.
Sobre as pesquisas e seus desdobramentos, a assessora jurídica da OCB, Ana Paula Rodrigues, reforçou que é importante identificar as fragilidades do setor cooperativista e os pontos críticos no investimento em editais públicos para reverter a situação. Entre esses fatores, ela alertou sobre a importância da percepção do cooperado sobre o que é a cooperativa e o entendimento de seus direitos e deveres de forma a evitar a formação de precedentes desfavoráveis para adicionar contratantes de cooperativas.
