Alinhado com iniciativas e políticas públicas que fomentam a agricultura familiar e apoiam os pequenos produtores cooperados, o Sistema Ocemg participou, no dia 27 de abril, do Encontro da Agricultura Familiar – Fortalecendo as Compras Institucionais, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O objetivo da iniciativa foi fortalecer as compras da agricultura familiar mineira para o programa municipal de alimentação escolar e os restaurantes populares. Estiveram presentes no evento agricultores, associações e cooperativas.
Na ocasião, foram montados espaços de consultoria e orientação em que representantes da PBH, do Sebrae/MG e do Sistema Ocemg, que na oportunidade foi representado nas pessoas do assessor institucional Geraldo Magela e da analista Diana Oliveira, esclareceram dúvidas no âmbito das áreas de atuação das respectivas instituições, de modo a contribuir para que as cooperativas da agricultura familiar de Minas Gerais possam ampliar sua participação nas compras públicas realizadas pelo município de Belo Horizonte. As compras visam suprir as demandas por alimentos dos Restaurantes Populares e das escolas municipais. Os respectivos processos de aquisição de alimentos são executados no contexto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). As formas de celebração de contratos com a Prefeitura também foram tema de orientações nas mesas que tiveram como foco as chamadas públicas, documentação e contabilidade.
De acordo com a analista Diana Oliveira, “o evento foi muito importante para incentivar a organização produtiva e comercial dos agricultores familiares, por meio do fortalecimento de suas associações e cooperativas e da promoção das capacitações técnicas e gerenciais. Assim, o encontro buscou contribuir para a geração de emprego e renda no campo, para o desenvolvimento local e regional e para a segurança alimentar e nutricional da população”.
Vale destacar que a estimativa é que, este ano, a Prefeitura de Belo Horizonte invista R$ 14 milhões em compras públicas. E o encontro teve como foco de, a partir da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, potencializar essas oportunidades.
