O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, em meados de março, que o governo vai injetar R$ 147 bilhões na economia nos próximos três meses a fim de blindar o país dos impactos da crise gerada pelo novo Coronavírus. Dentro desse pacote de medidas foi anunciado que o Sistema S ficará, pelo mesmo período, sem 50% das contribuições feitas pelo cidadão.
No dia 31 de março, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 932, que altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos e dá outras providências. Entre as determinações da MP está a redução das alíquotas de contribuição do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em 1,25%. Clique aqui para conferir a íntegra do texto da MP e também o comunicado enviado pela OCB sobre o assunto.
De acordo com o Ministro Paulo Guedes, o plano emergencial do governo, tem como foco os idosos (público do grupo de risco da Covid-19) e os desempregados. Além disso, o governo havia anunciado na semana anterior a antecipação da 1ª parcela do 13º para aposentados e pensionistas para abril, e a segunda em maio. A previsão é de liberação de R$12,58 bilhões referentes ao abono salarial, com parcelas adiantadas para junho, e um reforço ao Bolsa Família, que receberá recursos de até R$ 3,1 bilhão para possibilitar a inclusão de mais de milhão de pessoas no programa.
Para proteger os empregos, o ministro afirmou que deseja tirar das empresas a responsabilidade de pagar o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) pelo período de três meses. Seguindo a mesma linha, pequenas e médicas empresas ficam isentas do pagamento do Simples pelo mesmo prazo de tempo. O imposto deverá ser pago posteriormente. A medida atinge ainda o setor da saúde, com a redução de tarifas de importações sobre produtos médico-hospitalares.
