O Governo Federal lançou, na última quarta-feira (17/06), o Plano Safra 2020/2021 em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O lançamento contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e da Ministra de Agricultura, Tereza Cristina. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) prestigiou o evento por meio de videoconferência.
Foram disponibilizados R$236, 3 milhões para financiar o setor agropecuário, um incremento de 6,1% em relação ao Plano Safra 2019/2020, correspondendo a R$ 13,5 bilhões a mais para apoiar a produção agropecuária nacional. Do total dos recursos, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R$ 56,92 bilhões para investimentos em infraestrutura.
Segundo a Ministra da Agricultura, a destinação de recursos para o setor do Agro é histórica e muito contribuirá para o desempenho do segmento para a próxima safra. A partir do dia 1º de julho, os produtores rurais e cooperativas poderão contar com os recursos, que estarão disponíveis até o dia 30 de junho do próximo ano, garantindo a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do Coronavírus, atendendo pequenos, médios e grandes produtores.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 33 bilhões para produtores beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), representando um incremento de 5,7% em relação ao último plano; R$ 33,12 bilhões para financiamento de custeio e investimento dos médios produtores rurais através do Pronamp (aumento de 25,1%); e o restante, R$ 170,17 bilhões, serão assegurados para os demais produtores e para as cooperativas.
Todas as taxas de juros foram reduzidas, atendendo a um dos principais pleitos dos produtores em relação ao Plano. No caso dos pequenos produtores beneficiários do Pronaf, as taxas variam de 2,75% e 4,0% a.a., o que representa uma queda de 13% em relação às taxas negociadas no último ano agrícola. Os médios produtores favorecidos pelo Pronamp contarão com financiamentos com taxas de 5% a.a., redução de 16,7% em relação ao ano anterior. Por fim, os demais produtores poderão acessar os subsídios a uma taxa de 6% a.a., que corresponde a um percentual 25% menor em relação ao Plano Safra do ano anterior.
De acordo com análise feita pela Gerência de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema Ocemg, é importante destacar que serão disponibilizados incentivos voltados para a adoção de tecnologias relacionadas aos bioinsumos nas propriedades rurais e cooperativas. Os recursos estão previstos no Inovagro para os produtores rurais e as cooperativas podem acessar as linhas de crédito do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para a Agregação de Valor à Agropecuária (Prodecoop). Para o Prodecoop, os recursos somam R$ 1,65 bilhão, recebendo 28% a mais com relação ao ano passado, com taxa de juros de 7% a.a., limite de R$ 150 milhões por cooperativa e prazo para pagamento em até 12 anos.
Além disso, as cooperativas agropecuárias poderão acessar o Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro), que tem como objetivo promover a recuperação/ reestruturação patrimonial das cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira e os beneficiários são os produtores rurais pessoa física ou jurídica e suas cooperativas de produção agropecuária. Este ano, o programa volta a ser contemplado com recursos de R$ 1,5 bilhão, taxa de juros de 7% a.a., limite de R$ 65 milhões por cooperativa e prazo para pagamento em até 2 anos.
O Plano Safra 2020/21, por meio do Programa de Incentivo a Irrigação e a Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra), permitirá que seja feito o financiamento para aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo. “Essa possibilidade permitirá que os produtores possam ter maior previsibilidade e controle das necessidades da lavoura, otimizando ainda mais os processos e garantindo melhores resultados”, avalia a analista de monitoramento do Sistema, Diana Oliveira. Segundo ela, por meio do Inovagro, os pecuaristas poderão financiar a aquisição de equipamentos e serviços de pecuária de precisão. Os setores da pecuária bovina e bubalina, de leite e de corte também estão contemplados nos financiamentos para automação, adequação e construção de instalações.
Vale destacar que a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, no ano agrícola de 2020/2021, será de R$ 1,3 bilhão. A estimativa é de que com o valor seja possível contratar 298 mil apólices de seguros em todo o país, dando cobertura a 21 milhões de hectares.
