Os presidentes dos Sistemas OCB e Ocemg, Márcio Lopes de Freitas e Ronaldo Scucato, falaram sobre a Contribuição Confederativa e seus benefícios para o segmento cooperativista. Uma das vantagens é que ela tem vencimento no final deste mês, em 30 de junho. Confira a entrevista com os presidentes sobre o tema.
Qual a importância de as cooperativas terem uma representação sindical específica?
Márcio Lopes de Freitas: O Sistema Sindical das Cooperativas tem papel primordial na defesa dos interesses da categoria econômica e na busca por melhorias para o setor. É muito importante, em um Estado democrático de direito, a organização sindical em prol das categorias representadas e da coletividade, e isso não é diferente para o cooperativismo.
Ronaldo Scucato: O retorno específico, prático e efetivo à categoria das cooperativas, atendendo as necessidades do setor. A verticalização em relação à defesa dos ramos especializados é importante, contribui efetivamente para o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo, promove segurança jurídica por meio de instrumentos como convenções e acordos coletivos, além de atendimento especializado.
Como era a situação das cooperativas, na esfera sindical, antes da criação dos sindicatos de cooperativas?
M.L.F: Anteriormente, o cooperativismo era representado por entidades genéricas que representavam outras categorias econômicas e, assim, os interesses das cooperativas ficavam em segundo plano. Desde a década de 1990, as cooperativas começaram a ser representadas por entidades sindicais específicas, divididas em três níveis: sindicatos de cooperativas (1º grau), que atuam no âmbito municipal, estadual e nacional; federações (2º grau), que agrupam esses sindicatos; e a Confederação Nacional das Cooperativas ? CNCoop (3º grau), que reúne as federações. A relação entre os sindicatos dos empregados em cooperativas (representação laboral) e os sindicatos das cooperativas (representação patronal) funciona muito melhor. É uma linguagem paralela e simétrica na promoção do cooperativismo como gerador de trabalho, emprego, renda e desenvolvimento social.
R.S.: Não existia uma representação única, portanto, o segmento não tinha uma representação forte para a defesa dos seus pleitos. Hoje, as cooperativas têm instrumentos coletivos que atendem às suas especificidades.
Quais os serviços e os resultados positivos que o sistema sindical cooperativista proporciona para o setor?
M.L.F.: Existem, no Brasil, cerca de 50 sindicatos de cooperativas, seis federações e a CNCoop. O Sistema Sindical Cooperativista é fundamental para a interlocução com o governo e com instituições públicas e privadas, colaborando com a divulgação da doutrina cooperativista. O Sistema auxilia as cooperativas em consultoria jurídica; assistência em negociações coletivas, estrutura física para eventos e reuniões; entre outros.
R.S.: Em âmbito estadual, destacam-se a verticalização em relação à defesa dos ramos especializados; contribuição efetiva para o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo; segurança jurídica, por meio de instrumentos como convenções e acordos coletivos, além do atendimento especializado.
Com a reforma trabalhista, houve uma mudança no sistema de custeio das entidades sindicais (fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical – principal fonte de receita das entidades sindicais). Como o sistema sindical cooperativista se prepara para essa nova realidade?
M.L.F.: Foi instituído um Programa de Sustentabilidade do Sistema Sindical Cooperativista com frentes de atuação para enfrentar essa nova realidade. Ele é estruturado em três níveis: 1) produtos e serviços sindicais, 2) custeio e manutenção e 3) comunicação com a base. A criação da Contribuição Confederativa é parte deste programa. É um cenário de mudanças e temos que pensar na base. Para atender a essa realidade, o movimento sindical precisa se modernizar e ser cada vez mais ativo e fornecedor de serviços relevantes para as cooperativas.
R.S.: Precisamos ser eficientes para as cooperativas. Não queremos apenas receber a contribuição. A ideia é entregar resultado, serviços e mais segurança jurídica para o desenvolvimento do setor.
A Contribuição Confederativa, implementada a partir deste ano, não é obrigatória, mas é fundamental a adesão e o recolhimento por parte das cooperativas. Por que as cooperativas devem aderir à Contribuição Confederativa?
M.L.F.: A Contribuição Confederativa terá um valor inferior à parcela da antiga Contribuição Sindical. Ela aplica um percentual a deduzir de 20% em cima do valor total a ser pago pela cooperativa. Outra vantagem é que a Contribuição Confederativa será paga em junho ? tradicionalmente, é um período de menor acúmulo de contas a pagar e uma maior folga orçamentária das cooperativas. No novo modelo, 100% dos recursos recolhidos pelas cooperativas serão convertidos para o Sistema Sindical Cooperativista (70% para os sindicatos de cooperativas, 20% para a federação e 10% para a CNCoop). Logo, o valor recolhido se transformará em mais benefícios e serviços para as cooperativas.
R.S.: É essencial que todos entendam que pagar a Contribuição Confederativa é importante para manter os sindicatos singulares, a federação e a confederação. E essa contribuição é indispensável para a sobrevivência do Sistema, por que somos nós que praticamos as convenções, os acordos, a assistência jurídica, a capacitação. Devemos lembrar que não é apenas receber os recursos, é preciso que o sindicato também devolva os recursos recebidos em forma de serviço, mas para isso é necessário a contribuição.
