A Medida Provisória 931/20 abriu a possibilidade de realização de assembleias virtuais semipresenciais e à distância para as sociedades cooperativas, delegando ao Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) a tarefa de regulamentar os procedimentos para a participação de associados nessas assembleias. Foi publicada, no dia 15 de abril, a Instrução Normativa DREI n° 79, tratando sobre os procedimentos para participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas.
O processo de elaboração da instrução passou por consulta pública, na qual a OCB ouviu as Unidades Estaduais e cooperativas e apresentou sugestões ao DREI.Para acessar a íntegra da IN clique aqui.
Análise
A OCB disponibilizou para as cooperativas um estudo com a redação original colocada em consulta pública pelo DREI, as contribuições da organização, a norma publicada e uma análise sobre as alterações contempladas na versão final. Para acessar, clique aqui. Para sanar dúvidas, a OCB realizou, no dia 16/4, em seus canais no YouTube e Facebook, uma live a respeito do tema com especialistas que explicaram como colocar em prática uma AGO virtual. Clique aqui para assistir.
Parceria
A cooperativa de trabalho Coopersystem, em parceria com a OCB, está trabalhando para disponibilizar às cooperativas brasileiras o software Curia (http://curia.coop), desenvolvido por eles para realização de assembleias de cooperativas. O aplicativo, usado pela Coopersystem para sua AGO de 2020, permite a execução das votações, eleições dos membros dos órgãos de governança, criação de chapas e outras funcionalidades ? resguardando o anonimato necessário.
Para que as cooperativas brasileiras consigam realizar suas assembleias com total transparência para os cooperados e órgãos reguladores, será necessário, além do Curia, a utilização de um software para transmissão e gravação da mesma. A sugestão é que seja contratada uma ferramenta de webinar (para permitir a interação entre os cooperados, transmissão das apresentações e gravação).
Os testes com os aplicativos para a realização de AGOs foi feito com três cooperativas. Em breve a Coopersystem e o Sistema OCB divulgarão mais informações sobre o uso dessas ferramentas.
(Fonte: Sistema OCB)
