As cooperativas de transporte de cargas têm até 24 de janeiro de 2024 para atualizarem os registros junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O órgão deu início no dia 27 de março deste ano ao processo para revalidação e atualização dos dados cadastrais das cooperativas do setor inscritas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). “As cooperativas que não concluírem podem ter os registros suspensos, perdendo a autorização para o transporte de cargas”, alerta o analista Daniel Papini, da Gerência de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema Ocemg.
O Sistema Ocemg reúne 169 cooperativas do setor de transporte, com 27,9 mil cooperados e 1,8 mil empregados. Segundo Papini, a ANTT faz o cruzamento dos dados cadastrais das cooperativas com os órgãos, como a Receita Federal e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Caso haja incoerência, é necessária a atualização pelas coops. Ele orienta cada cooperativa a fazer consulta no portal do ANTT para saber se está apta para realizar o registro. Cooperativas que se inscreveram a partir de 1 de setembro de 2022, conforme o analista, estão dispensadas de atualizar os dados.
O processo de atualização e revalidação dos dados cadastrais pode ser feito por conta própria de forma gratuita no RNTRC Digital. Caso contrário, a cooperativa pode solicitar ao Sistema Ocemg, que oferece um serviço de revalidação dos dados. A entidade dispõe de um sistema, o SIT Carga, que dispõe de equipe de suporte em caso de dúvida. O portal do ANTT não dá esse suporte, tornando o processo mais lento e trabalhoso. O serviço oferecido pelo Sistema Ocemg é gratuito, mas o SIT Carga cobra a taxa de R$ 60 por veículo revalidado. Cooperativas interessadas em utilizar o serviço do Sistema Ocemg podem enviar um e-mail para [email protected]
