Um desdobramento do Encontro para o Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar, ocorrido em junho, foi realizado no último dia 21 de agosto. O Simpósio de Compras Públicas da Agricultura Familiar reuniu entidades do setor no auditório do Sebrae/MG para continuar os debates sobre como fomentar a inserção das cooperativas de agricultura familiar nos processos de licitação de órgãos públicos de Minas Gerais.
Na oportunidade, cerca de 50 representantes de entidades como Sistema Ocemg, Emater-MG, União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) estiveram presentes.
Segundo a analista do Sistema Ocemg Diana Oliveira, que participou do encontro, juntamente com o analista institucional da organização, Geraldo Magela, esta etapa teve como foco conhecer os órgãos e entidades públicas que são possíveis compradores. A intenção foi identificar as demandas de alimentos por cada um, quantidades, como são feitas as compras – pregão ou licitação, entre outras particularidades.
As cooperativas foram representadas no simpósio por Centrais como Fecoagro Leite Minas, Cemil e CCPR. Já entre os possíveis compradores dos produtos de agricultura familiar estavam, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Instituto Federal do Sul de Minas (IF Sul de Minas), Marinha, Aeronáutica e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) responsável pelas compras de mantimentos para hospitais, presídios e outros componentes do governo.
Durante o encontro, foi apresentado por um representante do Ministério da Cidadania, do governo federal, o portal http://www.comprasagriculturafamiliar.gov.br/, onde é possível que os fornecedores cadastrem seus produtos e tirem dúvidas sobre o fornecimento para organizações públicas.
De acordo com Diana, a participação do Sistema Ocemg é no sentido de acompanhar e dar suporte às cooperativas do segmento e ainda apresentar aos demais participantes o trabalho desenvolvido em prol do cooperativismo em Minas.
Editais públicos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem legislações em âmbito estadual e federal, afirma que 30% dos produtos adquiridos para atender aos editais de organizações públicas devem ser de agricultura familiar. Além disso, alguns desses editais têm sido atendidos por cooperativas de fora do Estado.
Esse cenário motivou a Seapa a realizar iniciativas visando integrar as propostas do governo estadual e das entidades de representação do segmento com vistas na aproximação de órgãos públicos e fornecedores, incluindo cooperativas. Hoje, em Minas Gerais, existem 15 cooperativas de agricultura familiar, ou seja, são aquelas que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) – DAF e 60% dos cooperados são pessoas físicas.
