Governo estadual destinará R$ 80 milhões em programa para impulsionar a competitividade e o crescimento de cooperativas, empresas e startups
Em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), o Sistema Ocemg promoveu uma reunião virtual para tirar as principais dúvidas das cooperativas mineiras sobre o Programa Compete Minas. O encontro teve a participação do assessor Institucional da Organização, Geraldo Magela, do secretário-executivo da Sede-MG, Guilherme da Cunha Andrade, e da subsecretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Compete Minas, programa lançado há dois anos pela Sede-MG, em parceria com a Fapemig, objetiva impulsionar a competitividade das cooperativas, empresas e startups mineiras, promovendo o desenvolvimento econômico do Estado, incentivando a inovação e a colaboração entre os setores público, privado e acadêmico. Com um investimento total de R$ 80 milhões (a fundo perdido), as chamadas 07/2024 – Linha Tríplice Hélice e 08/2024 – Linha Empresas, Startups e Cooperativas estarão abertas até 17 de abril.
A permanência das cooperativas demonstra a consolidação da atuação representativa do Sistema Ocemg. Inserir as cooperativas mineiras como público-alvo do programa Compete Minas é resultado da colaboração da entidade com a Sede-MG, por meio de sua Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Vale destacar que os recursos disponibilizados não serão empréstimos: são fundos liberados após a aprovação das propostas apresentadas e de acordo com o cronograma de desenvolvimento dos projetos de inovação submetidos.
Segundo o assessor Institucional do Sistema Ocemg, Geraldo Magela, a Organização vislumbrou no Compete Minas uma grande oportunidade para o setor. “Trata-se de um programa que vem ao encontro com nossas diretrizes de desenvolvimento sustentável com o foco na inovação, pesquisa e nas cooperativas”, explica. “Atualmente, participamos da Câmara de Avaliação dos Projetos e, com isso, tivemos a oportunidade de ver ainda mais de perto a relevância do Programa para o desenvolvimento do Estado”.
Para o secretário-executivo da Sede-MG, Guilherme da Cunha Andrade, o Compete Minas é uma oportunidade para fortalecer o cooperativismo por meio da inovação. “A iniciativa do Sistema Ocemg em promover um bate-papo para tirarmos dúvidas das cooperativas é muito importante, pois o Estado só tem a se beneficiar com o Programa tendo a participação das cooperativas”, aponta. “O nosso governador, Romeu Zema, nos convocou para gerar mais oportunidades de trabalho para a nossa população e o Compete Minas é uma das soluções”, explica.
Como funciona
Na Linha Tríplice Hélice, a Chamada 07/2024 destinará R$ 30 milhões a projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação propostos por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTMGs) em parceria com empresas, startups ou cooperativas de Minas. Os recursos serão direcionados a projetos voltados ao desenvolvimento de produtos e processos inovadores para o mercado nacional, com ênfase na gestão do risco tecnológico e na identificação de oportunidades de mercado.
Neste ano, houve o aumento dos valores disponíveis para financiamento, a possibilidade de parcerias entre Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e grandes empresas, além da redução do aporte de contrapartida para médias e médias-grandes empresas. Neste caso, as coops podem contar com a expertise das ICTs na pesquisa e na elaboração de projetos. Além disso, o montante exigido como contrapartida é menor quando a iniciativa é desenvolvida em conjunto com as instituições.
Na Linha Empresas, Startups e Cooperativas, a Chamada 08/2024 disponibilizará R$ 50 milhões para projetos propostos por empresas, startups e cooperativas mineiras, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento de produtos e processos inovadores, sejam eles novos ou significativamente aprimorados.
Os proponentes terão a oportunidade de submeter um Resumo Executivo à Sede-MG antecipadamente para receber uma avaliação preliminar sobre o mérito e a qualidade da proposta antes de sua apresentação à Fapemig.
As cooperativas, empresas e startups que participaram da Chamada Fapemig 13/2022 poderão solicitar recursos financeiros em uma categoria imediatamente superior, levando em consideração o critério da receita bruta, desde que o projeto anterior esteja concluído e a prestação de contas final tenha sido realizada conforme exigido pela Fapemig.
Atenção: antes de submeter a proposta, as cooperativas têm a oportunidade de apresentar, até 20 de março, um resumo executivo, para obter uma avaliação preliminar sobre o mérito e a qualidade de seu projeto.
A Sede-MG está disponível para receber solicitações de esclarecimentos até o prazo final estabelecido nos editais. Para mais informações e acesso aos documentos referentes às chamadas, as coops podem consultar a Fapemig.
Questões levantadas no encontro
A mesma cooperativa pode participar do Programa com mais de um projeto?
A definição de um projeto por CNPJ é um dos critérios presentes no digital, mas a entidade pode participar como parceiro de outro projeto. Dessa forma, não estaria submetendo a proposta, mas participando e recebendo parte do recurso de determinado projeto de outro CNPJ.
As cooperativas poderão contratar funcionários para os projetos?
A coop pode fazer a contratação de uma Pessoa Jurídica, que entraria como participador de serviços dentro do projeto. Com funcionário contratado no regime CLT conta como contrapartida, a instituição não irá colocar o valor como recurso financeiro, mas sim como parte do seu capital econômico. Neste sentido, a coop não consegue, necessariamente, contratar novas pessoas pela CLT, mas apenas como PJ.
A ICT pode compor o valor de contrapartida?
A ICT atua como uma administradora dos recursos disponíveis e com toda a parte de metodologia técnica da solução.
Projetos maiores podem ser divididos em três etapas?
Segundo o edital, os projetos devem ter até 24 meses de execução. Neste sentido, é preciso adicionar ao projeto o detalhamento de cada etapa. Se a proposta da cooperativa ultrapassar esse tempo, a orientação é desenvolvê-lo em outros editais e até mesmo nos próximos Compete Minas.
