Em reunião no Sistema Ocemg, Reginaldo Lopes (PT) tranquiliza o setor cooperativista sobre a tramitação da proposta no Senado Federal
No início de outubro (02), foi realizada, na sede do Sistema Ocemg, uma reunião entre o deputado federal Reginaldo Lopes (PT), a diretoria da Instituição e conselheiros. Na pauta, a tramitação do texto da Reforma Tributária, que está sendo discutida no Senado Federal. A reforma tributária traz à tona questões de extrema relevância para o universo corporativo.
Segundo o parlamentar, a previsão é de que ocorra uma redução de 34% para 25% da carga tributária, provocando eficiência produtiva e competitividade para o Brasil. “Com isso, esperamos que a PEC promova uma reindustrialização e um crescimento econômico de 20%”, ressalta Lopes.
A exposição do deputado foi recebida com otimismo pelo coop representado na reunião, já que a expectativa, de acordo com o parlamentar, é que seja mantida a maior parte do texto enviado pela Câmara Federal ao Senado, em agosto. A proposta estabelece um tratamento tributário diferenciado e o fortalecimento do ato cooperativo, eliminando a bitributação.
“O texto aprovado na Câmara representa uma importante conquista, pois contempla as especificidades do ato cooperativo, reconhecendo a importância dessa atividade para a economia e a prosperidade da nossa sociedade”, frisa o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato. “O deputado Reginaldo Lopes deixou claro para todos nós que a preservação máxima do texto original é a linha que está sendo trabalhada pela base do governo”, completa.
A equidade e justiça tributária para as operações do cooperativismo foi o destaque da reunião. “É isso que nós defendemos e o que estamos aguardando. Temos que ser diferenciados (as coops), porque do que jeito que estamos hoje, a tributação não vai só para a cooperativa, mas também para os cooperados”, afirma Cáthia Rabelo, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom).
Ao final da reunião, o deputado Reginaldo Lopes informou que o texto será votado até o final de outubro e promulgado até dezembro. Na semana passada, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, em reunião com prefeitos, destacou a relevância do tema. “A PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, é a matéria de natureza econômica mais importante que hoje se encontra em tramitação no Congresso Nacional”. O senador destacou a importância de ouvir os municípios e todos os setores da sociedade para elaborar um texto factível, seguro e equilibrado.
