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Encontro Profissional Jurídico

Tema: Inovações e Desafios

Data: Quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Local: Auditório do Sistema Ocemg – Rua Ceará, 771, Santa Efigênia – BH/MG

Horário: 8h30 às 16h30

Nº de vagas: 80 participantes

Público

Dirigentes, Gestores e Empregados das cooperativas mineiras que atuem na área jurídica e prestadores de serviços jurídicos das cooperativas mineiras.

Obs.: inscrições dos prestadores de serviços serão aceitas somente se realizadas pelas cooperativas.

Objetivo

Promover o intercâmbio entre os profissionais da área jurídica propiciando informação, formação e debate sobre questões jurídicas pertinentes ao setor cooperativista.

Programação

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura Oficial
Ronaldo Scucato – Presidente do Sistema Ocemg

9h15 – Ato Cooperativo: Atualidades e o Futuro da Tributação de Cooperativas
Betina Treiger Grupenmacher

  • Ato cooperativo- Noções constitucionais e legais;
  • Tratamento do ato cooperativo pela Emenda Constitucional 132/2023;
  • Tratamento do ato cooperativos e os Projetos de Lei Complementar 68 e 108/2024.

10h20 – Cooperativas de Seguros: Alterações Legislativas
Luiz Assi

  • Cenário atual do mercado de seguros no Brasil;
  • Cooperativas de seguro no mundo e no Brasil;
  • Projetos de lei para regulamentação do assunto no Brasil.

12h30 – Almoço

13h45 – Recuperação Judicial de Cooperativas
Gustavo Diniz

  • Panorama da (in)compatibilidade da recuperação judicial empresarial
  • Peculiaridades da crise da cooperativa e da dissolução da sociedade cooperativa
  • Análise do PL 815/2022

15h – Extraconcursalidade dos Atos Cooperativos nas Recuperações Judiciais
Leonardo Mattos

  • Reforma da lei nº 11.101/05
  • Desafios no Poder Judiciário
  • Oportunidades para o cooperativismo

16h30 – Encerramento

Palestrante

Sócia da Treiger Grupenmacher Advogados Associados, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Doutora pela Universidade Federal do Paraná, Pós-Doutora pela Universidade de Direito de Lisboa, Visiting Scholar pela Universidade de Miami, Especialista pela Universidade de Salamanca (Espanha), Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado), Professora de mestrado do IBET, Coordenadora do IBET-Curitiba, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), autora das obras “Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar” e “Tratados Internacionais em Matérias Tributárias e Ordem Interna”, coordenadora das obras “Cooperativas e Tributação”, “Direito Tributário e o Novo Código Civil” e “Tributação – Democracia e Liberdade”, e coautora das obras “Precatórios – Seu novo Regime Jurídico” e “Novos horizontes da tributação – um diálogo luso-brasileiro”.

 

Professor de Direito Empresarial da USP/FDRP. Doutor e Livre Docente em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito pela Unesp. Advogado e árbitro.

 

Graduado em Direito pela PUC/RS, com extensão em Direito Civil e Processo Civil pelo IDC, extensão em Análise Econômica do Direito e Gestão de Conflitos e Tomada de Decisão pela PUC/RS, e especialização em Processo Civil pela PUC/RS. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral e é membro do Grupo Consultivo de Recuperação de Crédito e de Contencioso Cível da Febraban. Atua como advogado cooperativista há 11 anos.

 

Advogado sócio da banca Cabanellos Advocacia, presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB-PR (gestões 2019-2021 e 2022-2024), especialista em Direito Aplicado, membro do GNT (Grupo Nacional de Trabalho) de Processo Civil da AIDA-Brasil (Associação Internacional de Direito do Seguro, seção Brasil), consultor do Prêmio Innovare, professor convidado da Universidade Positivo na Especialização em Direitos dos Seguros e Previdência Complementar.

Inscrições

  • Obs.: para ter acesso ao certificado de participação do evento, é preciso fazer a inscrição de forma individual, informar um e-mail para cada inscrito.
  • Mais informações pelo e-mail: [email protected]